Na tarde desta segunda-feira (05), a Diretoria da OAB/MS e o Conselheiro Federal Ary Raghiant receberam lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, que denunciam direcionamento de edital de chamamento público para prestação de serviços aos indígenas.
Segundo os representantes da Conselho Distrital de Saúde Indígena de MS (Condisi-MS), o Edital n°5/2017-MS alterou vários critérios para análise da melhor instituição para atendimento das políticas quanto a saúde indígena no âmbito da SASI-SUS, “mudanças essas que alteraram os critérios de peso quanto a avaliação da saúde indígena de 4 para 3, o critério de desempate, a somatória da pontuação acumulada, entre outras exigências”.
O Condisi-MS teme pelo “risco de que a saúde indígena volte a reviver capítulos críticos como ocorridos em anos anteriores, como com a desnutrição e mortalidade infantil”.
Estiveram presentes na OAB/MS além do Presidente Mansour Karmouche, o Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior, a Jovem Advocacia, representada por Janaína Pouso e Janine Delgado e os líderes indígenas Marcelo da Silva Lins, Elizur Gabriel, Elcio Terena, além do Presidente do Condisi-MS, Pedro Luiz Gomes Lulu.
