Manhã de palestras do 2º Fórum de Processo Civil discute apelação, agravo de instrumento, compliance e novas possibilidades para a advocacia

O 2º Fórum de Processo Civil teve início na manhã desta quarta-feira (02) com palestras sobre Apelação e do Agravo de Instrumento, Análise sobre a necessidade do compliance empresarial e Justiça multiportas e as novas possibilidades para a advocacia.

O presidente da Comissão de Processo Civil, João Grotti, presidiu a primeira palestra. “Muito obrigado pela presença de todos. Com muita honra recebo o grande processualista Dr. Welter Queiroz, que vai nos trazer um tema de grande relevância na nossa atuação jurídica”.

O Professor Welter Queiroz ministrou palestra sobre Apelação e Agravo de Instrumento: “Quero agradecer à OAB/MS pelo honroso convite para palestrar neste Fórum e falar com a advocacia. Pensei em um tema para advogados, que seja teórico e ao mesmo tempo prático. Vou começar falando sobre os dois principais recursos, que além de serem do dia a dia da advocacia, o Código Civil de 2015 alterou significativamente as hipóteses de cabimento”.

O segundo painel da manhã contou com participação da Secretária-Geral Adjunta, Leticia Arrais Miranda Guimarães, que presidiu a mesa: “É uma satisfação estar aqui. Gostaria de parabenizar a Comissão de Processo Civil, que está há muito tempo organizando este evento para nos trazer nomes e palestras de muita relevância. Me sinto honrada por participar deste Fórum ao lado da Conselheira Estadual Heloysa Furtado, que é referência no tema”.

A Conselheira Estadual Heloysa Furtado tratou do tema “Análise sobre a necessidade do compliance empresarial frente ao Processo Judicial imposto pelo Novo Código de Processo Civil”. “É uma honra fazer parte desta bancada e tratar de um assunto que eu particularmente gosto muito. Quero trazer uma ideia e debatermos juntos sobre a necessidade do compliance frente ao processo judicial. O nosso Código de Processo Civil de 2015 passou por uma constitucionalização. Com isso, precisamos criar novos padrões de aplicação e de interpretação da norma processual”.

A terceira palestra foi com o Advogado Alexandre Ávalo Santana, que tratou da Justiça multiportas e das novas possibilidades para a advocacia. “Este tema tem relação direta com o acesso à justiça e seus desafios. Para contextualizar, vou destacar as três fases do acesso à justiça: a primeira onda refere-se ao acesso para aqueles que não tinham condições financeiras, a segunda onda é da coletivização do processo, e a terceira trata da efetividade do processo.”

A Conselheira Estadual, Larissa Brandão, foi a debatedora e questionou sobre os processos extrajudiciários. “A diferença entre efetividade e eficiência, é efetiva quando temos a resolução da situação e a gente torce para o parecer favorável ao nosso cliente, mas eficiência é difícil falar no poder judiciário, porque os processos, têm alguns julgados que se não há a tentativa prévia no extrajudicial não existiria a contestação”.

A Advogada, Natália Rios, presidiu a última mesa. “Gostaria de parabenizar o Advogado Alexandre Ávalo pela excelente palestra e que nos abrilhantou com este tema e à Dra. Larissa por excelentes perguntas”.

Texto: Raissa Quinhonez | Fotos: Gerson Walber