O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche, vai apresentar na reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB na próxima quinta-feira, 12 de maio, às 10h, o Plano de Trabalho sobre a Implantação dos Comitês Contra o Caixa 2 de Campanhas Eleitorais elaborado pela entidade.
A iniciativa do Plano de Trabalho da OAB/MS é pioneira no país e visa estabelecer as diretrizes mínimas para a implantação dos Comitês buscando agregar maior efetividade às atividades que serão desenvolvidas pela Seccional e Subseções. O planejamento de curto e médio prazo foi subdividido em três eixos centrais: 1) Mobilização e Articulação, 2) Comunicação e Informação, 3) Fiscalização. “O objetivo é orientar e conscientizar a sociedade sobre a importância da legislação eleitoral, auxiliando os órgãos competentes no combate às irregularidades durante as eleições municipais”, explicou o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
O presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, abrirá as exposições nesta quinta-feira (12) com o tema: Campanha Nacional de Valorização da Advocacia. Posteriormente, os demais representantes das Seccionais iniciam as suas apresentações. O presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (GO) vai abordar “Segurança Pública”; O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa vai discorrer sobre “Situação Política e Econômica”; a presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela irá expor a “Situação da Justiça do Trabalho. A ineficiência do Judiciário”; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz falará sobre “Processo Judicial Eletrônico – PJe”; O presidente da OAB/ES Homero Junger Mafra vai abordar “Fiscalização. Emenda. PEC 65. Estudo Impacto Ambiental (EIA). Suspensão de obras”; o presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz discorrerá sobre “Pauta institucional: intolerância x democracia”; o secretário-Geral do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro escolheu para sua apresentação o assunto “Estabelecimento de critério de numeração sucessiva dos registros das sociedades unipessoais de advocacia” e o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto finaliza as exposições com o tema “Exigência de pagamento de anuidades/débitos existentes como condição para o cancelamento de inscrição de advogado”. A reunião acontece no salão nobre, na Sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB).