O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche, esteve na manhã desta quarta-feira (26) no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para proferir palestra sobre “Ética no Serviço Público” aos funcionários do órgão.
A apresentação aconteceu no auditório do Instituto, a convite do técnico responsável pela área de Educação Ambiental, Vicente Mota. Mansour abriu o diálogo explicando as regras deontológicas e o padrão ético dos serviços colocados à disposição do cidadão. O trabalho como gestor da OAB/MS no triênio 2016-2018 serviu de exemplo para mostrar a preocupação dos advogados no cumprimento do Código de Ética.
“A ética é uma valoração do comportamento humano no cumprimento das obrigações e diretrizes que ele detém ou tenha que obedecer. Diz-se que a pessoa é ética se ela cumpre tais normas, instituídas por lei e impostas pela sociedade, por meio desse “regramento” que nós temos. Quando o servidor destoa destes princípios, não por uma questão ideológica, mas por um ato externo de interesse particular e pessoal, acaba violando a ética. É muito importante manter a boa conduta dos servidores, especialmente num órgão que trata de meio ambiente”, afirmou Mansour.
Karmouche explicou que há um empenho da instituição em sistematizar os trabalhos e excluir do meio da advocacia profissionais que não estão a altura daquilo que a sociedade espera de um profissional liberal. “Na OAB/MS temos o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) que existe para avaliar infrações cometidas pelos nossos colegas. Talvez a parte mais difícil seja julgar a ética do outro. No caso dos advogados, há um esforço e comprometimento para que as deliberações aconteçam da forma mais transparente e democrática possível”, assegurou.
Mansour comentou a situação política do país como os escândalos de corrupção, legislação, entre outros assuntos em debate no Congresso Nacional. “Em todos os órgãos e entidades onde a nossa entidade se manifesta, esse posicionamento acontece de forma equilibrada, dentro da ética e do bom senso, por isso a Ordem mantém um distanciamento da política, já que exerce uma influência muito grande. Do mesmo modo, sabemos que as decisões tomadas pelos institutos que tratam do meio ambiente também geram certa repercussão. OAB, Ministério Público e magistratura podem contribuir para que o padrão ético seja mantido, mas é importante destacar que essa ética do servidor público precisa estar envolvida no senso da maioria para trazer uma satisfação a toda sociedade”.
O técnico responsável pela área de Educação Ambiental, Vicente Mota, disse que o presidente da OAB/MS foi lembrado como palestrante pelo bom relacionamento e convívio que tem com os advogados e as instituições. “A ética estuda a moral e o servidor público está adstrito a legalidade que é um parâmetro ético sobre o qual ele deve se pautar. O dr. Mansour estimulou os servidores a reprensar as suas atitudes seguindo uma conduta dentro do esperado no exercício da função”.
O superintendente do IBAMA, Antônio de Castro Vieira, compartilha da mesma ideia. “Foi um grande aprendizado. É de suma importância ter pessoas com esse conhecimento e essa disposição proporcionando uma reflexão entre os servidores sobre a sua atuação no serviço público e a responsabilidade com o meio ambiente. O comportamento ético precisa existir em todos os espaços”, disse.
O presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, Arlindo Muniz e o presidente da Comissão de Trânsito, Fernando Larangeira, estiveram presentes na palestra.
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