A evolução do conceito de democracia ao longo do tempo foi o destaque da palestra feita pelo procurador de Justiça Criminal de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, durante a XIII Conferência Estadual dos Advogados da OAB/MS, em Campo Grande. Nesta sexta-feira (26) o evento segue com palestras e debates.
Mougenot, na palestra “Justiça e Democracia: o binômio ético que desafia o Brasil”, abordou as formas que ele considera “equivocadas” de adoção de significados da democracia na história e atualmente. “Mesmo entre os gregos, a democracia não era um conceito como é visto hoje. Havia uma oscilação conceitual. Era uma ditadura, uma tirania da plebe onde a maioria se juntava e em nome da maioria tudo se assentava”, ressaltou.
Dentre os fatos históricos onde o palestrante pontua a evolução do conceito, Mougenot cita a Segunda Guerra Mundial. “Somente entre 1942 e 1945, um grupo de países aliados entende o que é democracia, quando ela corre o risco de ser extirpada por um regime totalitário, de escravidão e de escravatura da Alemanha nazista”, lembra Mougenot.
Para o procurador, mesmo na atualidade ainda há desafios para que o conceito “cresça mais dentro de suas verdades e menos dentro de seus sofismas”. Mougenot questiona, por exemplo, a ocorrência de 56 mil pessoas por ano no Brasil, vítimas de assassinatos à bala e à faca. “Isso mostra que a democracia ainda não está aperfeiçoada”, comentou. O professor complementa: “democracia é, puramente, não se contentar com pouco”.
Mougenot é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri, e professor no curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, e professor convidado em diversas universidades nacionais. Conferencista internacional, já participou de eventos em 22 países. É autor de diversos nacionais e internacionais em Direito Penal.
Sua palestra teve como presidente de mesa o desembargador do TJ/MS, Ruy Celso Florence, e como debatedores os conselheiros estaduais da OAB/MS, Renato da Rocha Ferreira, Paulo Henrique Paixão e Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, e o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Seccional, Alexandre Franzoloso. O saudador da palestra foi o secretário-geral da ESA/MS, Marcio de Campos Widal Filho.
Conferência – A XIII Conferência Estadual dos Advogados segue nesta sexta(26) com palestras dos mais expressivos nomes do Direito Brasileiro. O evento, que traz como tema “Desafios Constitucionais Contemporâneos: Democracia, Justiça e Solidariedade”, acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande e reúne advogados, acadêmicos e profissionais interessados. A Conferência é realizada pela OAB/MS e conta com apoio da ESA/MS e CAAMS, além do patrocínio da Estácio de Sá, Sanesul, Pietro e Maria, Reflore MS e Sedep.