A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da sua Comissão de Direito Minerário e da Mineração (CDMM), vem a público manifestar imensa tristeza e pesar com a tragédia ocorrida com o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.
Catástrofes como essa chamam a atenção para a necessidade de aprimoramento da legislação específica de regência, bem como exige rigor na apuração para o total esclarecimento das circunstâncias e punição de eventuais responsáveis.
A OAB/MS esclarece que já está em contato com os órgãos de fiscalização e controle de nosso Estado no sentido colaborar e participar diretamente das vistorias que serão realizadas nas barragens aqui instaladas, visando evitar que desastres dessa envergadura possam ceifar mais vidas inocentes e causar danos irreparáveis ao Meio Ambiente, patrimônio universal da sociedade.
Por fim, externamos as nossas condolências aos familiares das vítimas, cujas perdas são irreparáveis, tendo o condão de consternar toda a Nação, a qual se une a eles neste momento de dor e sofrimento.
Cordialmente,
Mansour Elias Karmouche
Presidente da OAB/MS
Régis Santiago de Carvalho
Presidente da CDMM
Roberto Santos Cunha
Vice-Presidente da CDMM
Edson Panes
Secretário-Geral da CDMM
Alexandre Beinoti
Secretário-Adjunto da CDMM