O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou hoje (09) o apoio da entidade ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – do qual a OAB faz parte – na coleta de assinaturas com o objetivo de levar ao Congresso uma proposta de reforma política por projeto de iniciativa popular.
Para contribuir com essa articulação, a OAB Nacional promoverá em novembro, mês em que completa 80 anos de história, um amplo seminário para debater e formatar uma proposta de reforma política para o país. A proposta será entregue ao presidente da República eleito. "Independentemente do projeto de iniciativa popular, a OAB quer obter do presidente eleito o compromisso de que vai implementar essa reforma".
Apesar de estar em discussão há mais de 20 anos e nunca ter saído de fato do papel, a reforma política, segundo o presidente nacional da OAB, está para o país assim como a educação, a saúde e a segurança, sendo essencial para que o Brasil possa afirmar que possui uma democracia efetiva. Para Ophir, a questão eleitoral, da forma como está posta hoje, privilegia somente a poucos, propiciando o "caciquismo, o clientelismo e o assistencialismo".
Para a OAB, a reforma política deve viabilizar, fundamentalmente, tratamento igualitário entre os diversos atores, fazendo que qualquer pessoa que tenha interesse na política possa concorrer. "Por essa razão defendemos o financiamento público de campanhas, como forma de diminuir a influência do poder econômico, e os caixas dois, que tanto denigrem moralmente a política brasileira". Ainda segundo Ophir, a OAB também direcionará seus debates para pontos como o voto distrital e o mecanismo na reeleição.