OAB e MEC concluem novas diretrizes para ensino de Direito

O grupo composto por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério da Educação, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico, realiza às 15h de hoje (08) a última etapa de reuniões antes da conclusão de seus trabalhos. A intenção do grupo é apresentar nos próximos dias ao ministro Tarso Genro (da Educação) o projeto final contendo sugestões e dados sobre a realidade do ensino de Direito no país. Participam da reunião, pela OAB, o secretário-geral do Conselho Federal da entidade, Cezar Britto, e os presidente e vice da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, Paulo Roberto Medina e José Geraldo de Sousa Junior, respectivamente. Também integram o grupo: Roberto Fragale, Mário Pederneiras e Alayde Sant”Anna (pelo MEC); André Macedo de Oliveira (pelo Ministério da Justiça) e Roberto Cláudio da Frota Bezerra (pelo Conselho Nacional de Educação). A reunião será realizada na sede do Ministério da Educação. O grupo da OAB e MEC foi criado em 19 de outubro de 2003 para aprofundar o exame das diretrizes a serem consideradas para a abertura de cursos e fiscalização das instituições de ensino existentes. Estão sendo debatidos também os itens: contexto institucional dos cursos; projeto pedagógico; nível dos professores; instalações e resultados das avaliações oficiais. O grupo teria, inicialmente, 60 dias para a conclusão dos estudos, mas a apresentação do projeto final contendo novas diretrizes para o ensino jurídico acabou sendo prorrogada em 60 dias na primeira reunião do grupo neste ano, realizada no dia 7 de janeiro.