Marco Eusébio, da assessoria da OAB/MS
Campo Grande – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, com apoio de outras entidades da sociedade civil, pretende subsidiar a Agepen (Agência Penitenciária de MS) com propostas visando a criação de uma política penitenciária para o estado que, com outras medidas, venha a contribuir para o combate e redução à violência.
Este foi um dos temas de reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira (12), na sede da Ordem, entre o diretor-presidente da Agepen, coronel PM Hilton Vilassanti, o presidente da OAB/MS, Fábio Trad, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Deslanieve Miranda Daspet de Souza, e o coordenador da Subcomissão das Questões Penitenciárias e Segurança Criminal, Luiz Gustavo Battaglin Maciel (foto).
Encabeçada pela OAB/MS, a elaboração das propostas visando a criação de uma política penitenciária para o estado terá a participação de várias entidades como as associações dos magistrados, do Ministério Público, da Defensoria Pública, sindicatos, igrejas, associações comunitárias etc. “O objetivo é elaborar um documento plural que retrate a vontade coletiva da sociedade de Mato Grosso do Sul”, explica Fábio Trad.
Visando ajudar a reduzir o problema de superlotação em cadeias e presídios, a OAB/MS, conforme já foi recentemente divulgado, também encabeçará um grande mutirão processual em Campo Grande, visando o atendimento a internos que, não tendo advogados particulares, aguardam por benefícios de progressão de pena.