A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai apoiar a criação de grupo de trabalho para mapear os problemas enfrentados na saúde indígena e buscar por melhorias. A decisão foi tomada em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, que debateu a questão na tarde desta terça-feira (30), no auditório da instituição.
Representantes das etnias que vivem em Mato Grosso do Sul reclamam da falta de recursos, insumos e de profissionais de saúde. Por isso, o objetivo da audiência foi expor o cenário atual dos indígenas no Estado e promover o diálogo entre as lideranças e autoridades de saúde estaduais e municipais na busca por um modelo de saúde mais eficiente.
Participaram da mesa de abertura o Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, a Secretária-Geral Adjunta Eclair Nantes e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos Christopher Scapinelli. Em discurso, Gervásio destacou sobre a função dos Direitos Humanos. “Direitos humanos não é, como muitos pensam, somente para defender o preso, mas, também, para proteger o cidadão que está vitimizado pela sociedade, cuja condição de vida é inferiorizada e reduzida”, enfatizou.
Ainda de acordo com o Vice-Presidente, a audiência pública teve a finalidade de apresentar reivindicações. “Essa oportunidade é boa para ouvir, saber sobre a soma de valores destinados à saúde indígena. Não é uma reunião, mas uma audiência para entender as nossas realidades e alcançarmos os melhores resultados. Sabemos que com menos gastos e maior eficiência, melhor será atendida a nossa população. Essa é uma forma de garantir o respeito à cidadania e ao estado democrático de direito, atendendo aos direitos humanos”, reforçou.
O advogado Christopher Scapinelli permaneceu também na mesa de debate, acompanhado pela Secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi; Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende; Subsecretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja; Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica, Neila Ferreira Mendes; Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), Fernando da Silva Souza e pelo Advogado Lucas Navarros, representando o Deputado Federal Fábio Trad.
“A nossa comissão tem atuado fortemente para prevenir algumas questões. Ladeado aos nossos colegas e parceiros é que conseguimos desempenhar as nossas atividades. Agradeço a presença de todos e deixo as portas da OAB/MS abertas. Pretendemos ampliar essa discussão para que a população indígena tenha a importância e o respeito que se deve ter”, pontuou o Presidente da Comissão de Direitos Humanos Christopher Scapinelli.
Ao final, representantes da saúde público declararam que irão colaborar para melhorias. Também prestigiaram o evento a Presidente da Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS) da OAB/MS, Rita Maria de Andrade e a Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB/MS, Dalila Barbosa Soares.
