OAB/MS apresenta sugestões para retorno das atividades presenciais nos Tribunais de MS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), atendendo solicitação dos Tribunais, encaminhou ofício nesta quarta-feira (10), com sugestões para o retorno das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Diante da pandemia de Coronavírus (COVID-19), que paralisou as atividades de diversos seguimentos, a OAB/MS, em debate com Comissões temáticas, preparou estudo que possibilita a retomada gradual dos trabalhos, principalmente àqueles essencialmente presenciais.

Dentre as sugestões para retorno das atividades presenciais nos Tribunais de Mato Grosso do Sul: manutenção dos ambientes arejados, com janelas e portas abertas durante a realização de audiências; obrigatoriedade do uso de máscaras para o ingresso nos prédios; máscaras e álcool gel nas entradas e demais locais estratégicos, bem como a realização obrigatória da medição da temperatura corporal a todos que ingressarem nos prédios; adoção de medidas de higiene essenciais e distanciamento; disponibilização imediata de certidão àquelas pessoas que eventualmente forem impedidas de ingressar nos prédios por apresentarem eventuais sintomas ou outras questões de saúde.

Uma das sugestões foi apresentada pela Comissão de Advogados Trabalhistas, tratando da manutenção das audiências iniciais, em fase de execução e de encerramento na modalidade telepresencial, mas com audiência de instrução na modalidade presencial.

Texto: Catarine Sturza