A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) realizou na manhã de sexta-feira (13), Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia Pública, comemorado no dia 7 de março. O evento reuniu a diretoria da Seccional, além de autoridades federais, estaduais e municipais, e foi organizada pela Comissão do Advogado Público.
A abertura foi realizada pelo advogado Nilton Kiyoshi Kurachi, presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/MS e Procurador do Estado. Ele destacou a tutela do profissional pelo patrimônio público, ajudando a garantir a efetiva prestação do serviço público com qualidade e eficiência da Administração Pública. “Quando se discute o grande problema da corrupção e desvios de dinheiro público em nosso país, são os advogados públicos as peças-chave para evitar a malservação do dinheiro público”.
Em seguida, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, falou sobre o Plano Nacional de Combate à Corrupção lançado no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, e ressaltou a importância da advocacia pública neste processo, defendendo sua autonomia administrativa e financeira. “A autonomia da advocacia pública é importante para a consolidação das mudanças que queremos, só assim conseguiremos acabar com a corrupção no Brasil”, afirmou.
O diretor do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Procurardores, Fábio Jun Capucho, afirmou que é preciso fortalecer a advocacia pública. “A função dos advogados públicos é pré-fiscalizar, cabe a toda advocacia pública evitar o assalto ao Estado”.
Na cerimônia também foi assinado um termo de parceria entre a OAB/MS e a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS) para transferir a sede de campo da associação para a Seccional pelo período de dez anos. Em contrapartida a OAB/MS realizará investimentos equivalentes ao valor de aluguel, convertido em benfeitorias nas instalações.
Ao final da solenidade, advogados e autoridades presentes foram convidados a participar de um cofee break.