OAB/MS desenvolve programa de integração para expedir CNPJ das sociedades de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em parceria com a Junta Comercial (Jucems), lançam o Programa Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim), que facilitará o registro e a legalização das sociedades advocatícias. O lançamento para geração e andamento automático para CNPJ foi realizado na manhã desta quarta-feira (8), na OAB/MS.

Por meio da integração da Redesim, que integra a Receita Federal, Sebrae e a Junta Comercial, as sociedades de advogados terão uma etapa suprimida no processo de constituição das pessoas jurídicas e terão seu CNPJ gerado automaticamente dentro da própria OAB/MS. O projeto de integração foi executado pela Secretaria-Geral da OAB/MS desenvolvido em conjunto ao Departamento de Tecnologia e Informação da entidade.

No modelo anterior, o profissional teria ainda que, após o deferimento do registro da sociedade na entidade, se dirigir à Receita Federal em separado e levar a documentação. A partir de hoje será tudo online e instantâneo dentro da OAB/MS após o registro, sem necessidade de procurar os órgãos individualmente.

O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche parabenizou o Secretário-Geral Stheven Razuk que desde o início da gestão atua para agilizar abertura de sociedades e estendeu cumprimentos ao Secretário de Governo Jaime Verruck, Presidente da JUCEMS Augusto Castro, Secretário-Geral Nivaldo Domingos da Rocha e Assessora Gilmara Sampaio pela parceria. “É uma equipe brilhante, de pessoas que colaboram com a sociedade sul-mato-grossense e na integração da nossa instituição nesta rede essencial de trabalho. O nosso anseio é que essa soma de esforços reflita em grandes resultados para toda a sociedade”.

O Secretário-Geral Stheven Razuk celebrou mais essa conquista à advocacia. “Nossa missão, desde que assumimos, sempre foi tentar agilizar ao máximo os serviços da casa, suprimindo etapas inúteis, implementando medidas desburocratizantes e eliminando o tempo perdido do dia-a-dia do colega, desde atos simples como as certidões que já foram virtualizadas até atos mais complexos como os das sociedades de advogados que dependiam de órgãos públicos externos. Daqui a três meses encerramos nosso mandato nesta honrosa Casa e ficamos felizes que nossa Diretoria tenha conseguido cumprir grande parte daquilo que propusemos fazer perante os colegas de gestão e de profissão”.

O Presidente da JUCEMS Augusto Castro participou do lançamento, ressaltando que a finalidade da implantação do sistema é facilitar a vida do empreendedor. “Os advogados terão maior simplificação e facilidade na abertura do seu negócio. Anteriormente, havia a necessidade de deslocamento, preenchimento de dados em papéis e isso passa a ser feito no sistema. Aqueles que desejam abrir seu próprio negócio receberão dentro da OAB/MS o seu CNPJ”.

Jaime Verruck destacou que o Governo do Estado tem sido grande parceiro da OAB/MS e que, a partir de agora, a instituição passa a compor a rede do registro comercial no Brasil. “Sempre fazemos distribuição de processos para aqueles que efetivamente têm competência. A OAB/MS conhece, tem essa competência e hoje estamos fazendo essa descentralização. Ganha o advogado do Mato Grosso do Sul, o registro comercial do Estado e toda estrutura de desburocratização e agilidade. Esse é o nosso foco: desburocratizar através da parceria”.

Participou do lançamento o Gerente de TI da OAB/MS Avenir Ferreira.

Texto: Catarine Sturza e Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber