Comissão de Estudo e Acompanhamento da LGPD apresenta e-book ‘O que é obrigatório saber’
A Comissão de Estudo e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção dos Dados e Segurança da Informação apresentou e-book ‘O que é obrigatório saber’ à Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), na manhã desta quarta-feira (8). São 59 páginas de muito conhecimento. Dentre os tópicos, definição da LGPD, princípios, bases legais, dados anonimizados, direitos dos titulares e consequências da não adequação e sanções.
A Presidente da Comissão da LGPD Giuliana Borges Assumpção Gattass explica que mesmo quase três anos depois da sua criação, e quase um ano da sua vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação envolvem ainda inúmeros questionamentos, por isso, a Comissão resolveu somar esforços com o Laboratório de Inovação e Tecnologia (Litech) para a criação do material em formato virtual e totalmente gratuito à sociedade.
O e-book traz um texto de fácil compreensão com o principal objetivo de ajudar a esclarecer a maioria das dúvidas existentes acerca do tema. “É um trabalho realizado em conjunto, de extrema importância e de interesse coletivo. As regras sobre o tema precisam ser entendidas e cumpridas corretamente”, destaca Giuliana Gattass.
O Presidente Mansour Elias Karmouche parabenizou a Comissão, destacando o ineditismo do trabalho no âmbito da OAB/MS. “Esse e-book servirá de referência para muitas pessoas com interesse neste assunto e que vai dominar o tratamento de dados sensíveis de todas as instituições do Mato Grosso do Sul e outras localidades do país”.
Coordenadora do Litech, Dayane Lupoli destacou que o laboratório atua dando direcionamento aos trabalhos, com dicas de organização, estruturação, designer ou diagramação do produto.
Estiveram presentes na apresentação do e-book o Secretário-Geral da Comissão da LGPD Heitor Matos, Secretário-Geral Adjunto Diogo Ferreira Rodrigues e membros Luiz Bino da Comissão e Luiza Faccin.
Clique aqui e acesse o e-book ‘Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – O que é obrigatório saber’
Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber