OAB/MS entrega Grã-Colar ao Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos
O Conselho Seccional entregou nesta sexta-feira (25) a Comenda Grã-Colar dos 40 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Paulo Cezar dos Passos. Na ocasião, foi entregue portaria em atendimento a advocacia.
O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche cumprimentou Passos e mencionou a importância da honraria pelos relevantes trabalhos prestados em prol da advocacia e da sociedade sul-mato-grossense. “Essa homenagem é muito importante porque é um justo reconhecimento pelos trabalhos do Doutor Paulo Passos. Uma pessoa equilibrada, justa e que busca trazer igualdade e justiça para todos. Um jurista que dignifica a profissão”.
O Procurador Paulo Passos é filho do Advogado Aparecido dos Passos, ex-Conselheiro da OAB/MS e um dos responsáveis pela construção da Sede.
Ele agradeceu a homenagem e disse ter seguido os caminhos de seu pai. “Eu quero agradecer a Diretoria e todos na pessoa do meu pai, pessoa que me inspira e que me fez seguir a área do direito”.
Passos destacou sobre a advocacia e Ministério Público: “A posição que o Ministério Público tem hoje muito se deve aos advogados e advogadas que lutaram pela construção do estado democrático e social de direito. Todas as reivindicações que a advocacia, na gestão capitaneada pelo Doutor Mansour, fez eu atendi, porque são justas. Uma sociedade democrática é plural. Eu recebo essa homenagem em nome do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Nós somos responsáveis pelo destino da nossa nação, Estado e cidade. Eu agradeço assim de coração a OAB e, principalmente, ao meu pai e minha mãe. Porque é disso que nós precisamos, comprometimento, respeito, paixão e amor que fazemos”, finalizou.
Na ocasião, Passos entregou a Diretoria da OAB/MS Portaria do MPMS que atende anseio da advocacia. Ela altera art. 3 da resolução 017/2011-PGJ, passando a constar que o “O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuições, deverá no prazo de 30 (trinta) dias a contar de seu recebimento, às representações, requerimentos, petições e peças de informações que lhe sejam encaminhadas, podendo este prazo ser prorrogado, fundamentalmente, por até 90 (noventa) dias, nos casos em que sejam necessárias diligências preliminares”. O documento foi encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça de MS ao Colégio de Procuradores do órgão.
O Conselheiro Federal Luis Claudio Alves Pereira (Bito) parabenizou a OAB/MS pela honraria. “Doutor Paulo Passos elevou o Ministério Público a patamares jamais atingidos, tanto que preside o Colégio de Procuradores de Justiça. Muito me honra ver um conterrâneo ocupando esse espaço no cenário nacional representando nosso Estado”.
Os Conselheiros aplaudiram de pé Passos e seu pai, os parabenizando pela homenagem.