O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche, participou na manhã desta sexta-feira (15) da abertura do III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. O evento que acontece durante dois dias no Espaço Diamond Hall reuniu desembargadores, juízes, advogados, defensores, promotores, acadêmicos e servidores do Poder Judiciário para discutir “O Novo Código de Processo Civil Brasileiro”.
“Vamos tentar extrair desse novo texto o que há nele de melhor. O Novo Código de Processo Civil será o que nós quisermos que ele seja”, discursou o coordenador científico do Congresso, Luiz Henrique Volpe Camargo.
O vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), Cassio Scarpinella Bueno, lembrou que o próprio Instituto se posicionou contrário à existência de um Novo Código de Processo Civil e, num segundo momento, se convenceu de que a mudança na legislação era muito importante para os processualistas do Brasil. “Precisamos dar as mãos e contribuir da melhor forma possível com o Senado e a Câmara dos Deputados, a partir de um resultado consubstancial não só da Lei 13.105/2015, mas também da Lei 13.256/2016. É sobre estes dois Códigos que teremos a oportunidade de nos dedicar durante o Congresso”, ressaltou Cassio Scarpinella.
O coordenador geral do evento, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, destacou o trabalho dos professores homenageados no III Congresso, José Manoel de Arruda Alvim Neto e Thereza Arruda Alvim. “Certamente o Processo Civil Brasileiro não seria tão adequado, tão correto e elogiado sem o legado destes dois grandes processualistas”, disse.
Em seu pronunciamento, o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, elogiou os organizadores do Congresso, que realizaram o evento em menos de um mês da vigência do Novo CPC e comentou que o novo código veio para mudar os costumes de advogados, magistrados, promotores, defensores, já que foi inspirado na solução dos conflitos com a teoria finalística da demanda. “A comunidade jurídica sul-mato-grossense vai ganhar muito nestes dois dias aprendendo a decifrar os novos caminhos que vão reger o Processo Civil Brasileiro. A Ordem será participativa nas atividades relativas ao universo jurídico e as mudanças que visam melhorar a vida dos jurisdicionados e dos operadores do Direito”, concluiu Mansour.
Participaram da solenidade a ministra Fátima Nancy Andrighi o secretário-geral da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha, o secretário-adjunto, Vinícius Monteiro Paiva e o conselheiro federal da entidade, Luiz Cláudio Alves Pereira.