A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado a adequação física das salas usadas para julgamentos pelo júri popular. Em alguns desses espaços, entre outras necessidades de adequações, o lugar destinado aos advogados tem sido colocado em nível de altura inferior àquele reservado ao Ministério Público, o que é inadmissível.
O presidente da OAB-MS, Fábio Trad, explicou que “isso tem um efeito psicológico negativo entre os jurados”, onde alguns podem gerar dentro de si o falso entendimento que os dois – promotor e advogado – encontram-se em níveis diferentes de importância, quando todos são igualmente essenciais à aplicação da Justiça, não havendo hierarquia entre eles.
Na última segunda-feira, em ofício assinado pelo presidente Fábio Trad e pela vice-presidente Kátia Maria Souza Cardoso, a Seccional solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia, providências no sentido da devida e necessária adequação do Tribunal do Júri de Três Lagoas. A OAB lembrou que o problema ora apontado tem sido corrigido nos novos prédios construídos pelo tribunal.
Ao reconhecer que a correção da falha nos novos prédios tem surtido efeito positivo entre os advogados, Fábio Trad e Kátia Cardoso afirmaram que “sinceramente, acreditamos estar, real e finalmente, caminhando de mãos dadas em prol exclusivo da perfeita harmonização entre aqueles que, efetivamente, primam por uma majestosa e verdadeira Justiça, especialmente, no nosso Estado”.