A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) publicou nessa data o edital referente ao processo de escolha para a vaga do Quinto Constitucional. O edital foi disponibilizado na edição do Diário Eletrônico da OAB.
A referida eleição destina-se ao preenchimento da vaga de Desembargador(a) aberta em razão da vacância do cargo anteriormente ocupado pelo Desembargador Ary Raghiant Neto.
O edital detalha todas as normas, critérios e procedimentos necessários para a participação no pleito. Todas as etapas e requisitos estão previstos no edital público. O edital completo pode ser acessado através do link oficial: https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1074820?termo=EDITAL
A votação para a formação da lista do Quinto Constitucional está agendada para o dia 29 de maio de 2026.
*Edital atualizado por incorreção