OAB/MS publica novo Regimento Interno
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), publicou nesta quinta-feira (27), na edição n. 3.788 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de Mato Grosso do Sul, a Resolução OAB/MS n. 04/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da entidade.
A proposta de alteração do Regime Interno (RI) foi apresentada pela Comissão Provisória encarregada de fazer a alteração do mesmo, e coordenada pelo conselheiro estadual Fábio Nogueira. Vale ressaltar que o projeto foi aprovado, por unanimidade, em reunião do Conselho Seccional, em fevereiro de 2017.
Segundo Nogueira, que foi nomeado relator em fevereiro de 2016, o processo de alteração do Regimento Interno foi iniciado em 1998, e só agora, na nova gestão, pode contar com o apoio e confiança da diretoria.
“A alteração do RI atendeu a necessidade de ordenamento das inúmeras resoluções existentes e adequação legislativa de nosso estatuto e também da legislação ordinária. As alterações tornaram os trabalhos mais dinâmicos, possibilitando uma resposta administrativa mais célere aos advogados”, explicou Nogueira.
O secretário-geral da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha, acredita que a edição de um novo Regimento Interno é imprescindível para o bom andamento das atividades da OAB/MS, não só pela necessidade de adequá-lo às alterações normativas que ocorreram no transcorrer dos anos, como também pela necessidade de consolidar inúmeras alterações já existentes no próprio regimento.
”O novo RI é fruto do hercúleo trabalho da comissão formada pelos conselheiros Fábio Nogueira (coordenador), Felipe Baseggio e Juliano Tannus, além da colaboração efetiva do conselheiro Gustavo Romanini. Após a aprovação pelo Conselho Seccional, submetemos a uma última revisão e conferência do texto, culminando com a publicação da resolução pelo presidente Mansour Karmouche”, ponderou o secretário-geral.
Na próxima semana, o arquivo do novo RI estará disponível na íntegra no site da OAB.