OAB/MS realiza 1º Simpósio de Direito do Consumidor nesta segunda
A Comissão De Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza no próximo dia 4 de setembro o “1º Simpósio de Direito do Consumidor – A primordialidade de uma relação de consumo eficiente, eficaz e efetiva”, em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
As palestras acontecem durante todo o dia no auditório da OAB/MS, abordando temas que vão desde a negativação indevida do nome do consumidor até responsabilidade civil dos provedores de aplicativos de internet.
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/MS, Nikollas Pellat, a relevância profissional dos palestrantes e o fato de serem todos atuantes no mercado fará do evento uma oportunidade ímpar para os participantes. “Este é nosso primeiro Simpósio, realizado em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, e pela bagagem e vasta experiência dos palestrantes, todos atuantes na área de Defesa do Consumidor, será um evento que trará informações bastante significativas a serem compartilhadas com os profissionais e acadêmicos que participarem” salientou Pellat.
As atividades começam às 8h45 com palestra de Rodrigo Palomares, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT e precursor da campanha "Mero aborrecimento tem valor", tema de sua preleção. Em seguida, às 9h45, o assunto é “Mediação e Conciliação – Neurobiologia e Autocomposição nas relações de consumo” com Paulo Valério Dal Pai Moraes, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e integrante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor MPCON.
No período vespertino, a agenda retorna às 13h45 com Janine Delgado. A Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor explanará a respeito da “Judicialização dos Direitos dos Consumidores de Planos de Saúde”. Segundo Janine, “O Simpósio vem para conscientizar tanto os advogados quanto a sociedade para as relações de consumo eficientes, eficazes e efetivas, como o próprio tema diz”, explica. Em sua temática, Janine trará para o debate temas atuais e relevantes como ‘violência no parto, medicamento pelo plano de saúde’ entre outros.
A “Negativação Indevida do Nome e o Cadastro Positivo do Consumidor” é o tema da próxima palestra, a iniciar às 14h45 e proferida por Helker Castello Gerbaudo, membro da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor OAB/MS. Em seguida, às 16h será a vez de Diógenes Faria de Carvalho abordar “O Superendividamento”. Diógenes é membro Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, falará sobre a “ Efetividade do Procon frente às Relações de Consumo” às 19h, e às 20h30 é a vez do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, Marcelo Antônio Araújo Júnior, explanar sobre “Responsabilidade Civil dos provedores e aplicativos de internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor”.
Além do conteúdo didático, haverá sorteio de livros, de uma bolsa de 50% na pós-graduação de Direito do Consumidor pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, vouchers de 3 horas das salas privativas o Espaço SEDEP e um ano de Acompanhamento de publicação e Gerenciador Jurídico FAZ.
“Desde que assumimos a gestão da Comissão, temos feito pelo menos dois eventos por ano. Um comemorando o Dia Mundial do Consumidor no dia 15 de março, e outro comemorando o aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que neste dia 11 de setembro faz 27 anos” finaliza Pellat.
A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas AQUI.