A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas (CDA), realizou na manhã desta terça-feira (19) uma inspeção na Sala de Estado-Maior localizada no Presídio Militar Estadual de Campo Grande.
A vistoria teve como objetivo verificar as condições estruturais do espaço, destinado a advogados presos provisoriamente, garantindo o cumprimento das prerrogativas da profissão.
O conselheiro estadual, procurador das prerrogativas, presidente da ABRACRIM/MS, e presidente da CDA, Caio Magno Duncan Couto, explicou que a visita foi motivada por demandas recebidas pela comissão.
“Hoje estivemos na Sala de Estado-Maior em uma visita institucional pela CDA, com a participação de diversos membros. Fomos verificar as condições, como eventual superlotação. A Sala de Estado-Maior é uma importante prerrogativa da advocacia, garantindo dignidade ao advogado preso provisório ou preventivamente, em razão da relevância social da profissão. A CDA atendeu a um chamado de advogados e elaborou um relatório que será encaminhado ao secretário-geral”, afirmou.
Também participou da inspeção o conselheiro estadual e presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Lucas Arguello Rocha, que destacou a importância da fiscalização contínua.
“Realizamos uma visita importante à Sala de Estado-Maior da advocacia, um espaço que simboliza não apenas uma prerrogativa profissional, mas o respeito à dignidade da advocacia brasileira. A OAB/MS segue atuando de forma firme e permanente na fiscalização dessas condições, buscando garantir ambientes dignos e compatíveis com a relevância constitucional da profissão”, disse.
O presidente da Comissão de Direito Militar, Paulo Alberto Doreto, ressaltou que o local está sob responsabilidade da Auditoria Militar e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
“Durante a visita, verificamos a realidade dos internos, tanto masculinos quanto femininos. As demandas identificadas serão repassadas às diretorias da OAB/MS e do presídio militar, para viabilizar melhorias e a efetividade desse espaço”, pontuou.