O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Julio Cesar Valcanaia, tomou posse na Comissão de Justiça e Segurança Pública da Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul. A solenidade, que aconteceu na sexta-feira (20), empossou membros das demais instituições.
Dentre as funções da Comissão estão o acompanhamento das soluções dadas ao crimes de preconceito por orientação sexual e identidade de gênero e mapeamento dos demais registros de ocorrências que envolvam preconceito. “Observaremos crimes contra a vida, a saúde, o patrimônio e contra a honra da população LGBT”, explica Valcanaia. O trabalho do grupo prevê, ainda, a interlocução com órgãos competentes para promover capacitação de servidores da segurança pública sobre gênero e homo/transfobia.
A Comissão é formada por representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rede Apolo, Instituto de Cidadania e Juventude de MS e outras instituições. A membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Neyla Ferreira Mendes, também integra o grupo, mas como representante da Defensoria Pública. Na próxima reunião da Comissão haverá eleição da coordenação e aprovação do regimento que orientará o trabalho da equipe.