OAB/MS, TJMS, MP e Amamsul se reúnem para tomada de providências conjuntas de enfrentamento a COVID 19
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, o Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior e o Presidente da Comissão Temporária da COVID 19 Geraldo Escobar se reuniram com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), na tarde desta segunda-feira (16), para tomada de providências de enfrentamento ao Coronavírus.
Conjuntamente, as instituições estabeleceram regras para que não haja paralisação dos trabalhos e, acima de tudo, se mantenha a prevenção e cuidados com a saúde dos cidadãos. “A nossa preocupação é com a saúde pública e manter o Judiciário funcionando para que medidas adotadas não reflitam negativamente nas atividades dos nossos profissionais da advocacia ou resulte em prejuízos às instituições envolvidas”, destacou o Presidente da Mansour.
De acordo com o Juiz-Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Fernando Cury, ficou decidido que serão suspensas as audiências consideradas não urgentes e mantidas somente as que envolvem réus presos ou adolescentes internados, além das audiências de custódias. Serão suspensos também atendimentos da Justiça Itinerante.
Ficam mantidos os prazos com relação aos processos eletrônicos e serão estabelecidos regimes de teletrabalho para servidores com mais de 60 anos ou que estejam dentro do grupo de risco de transmissão do Coronavírus. Julgamentos do Tribunal do Júri serão realizados sem público, somente com representantes da defesa, MP e jurados. “O objetivo é evitar aglomeração de pessoas”, frisou Fernando Cury.
As regras começam nesta quarta-feira (18) e serão mantidas até o dia 31 de março quando será feita reanálise da situação.
Para o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) Romão Ávila Milhan Junior, é preciso atenção e segurança. “Nosso objetivo é garantir a integridade física e saúde dos jurisdicionados, além deles, os servidores, advogados, membros, para que a gente consiga tomar decisões com mais parcimônia e clareza”.
Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber
