Palestras da Advocacia Pública trataram de Conciliação e Matéria Ambiental nesta sexta

Durante todo o dia foram proferidas palestras do 1º Ciclo de Palestras da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul. O evento é realizado pela Comissão do Advogado Público da OAB/MS, no auditório da Ordem. A solenidade de abertura aconteceu às 9 horas.

No período vespertino, as atividades foram retomadas com a presença do subprocurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ronaldo Guimarães Gallo, com o tema “Postura Conciliatória do Poder Público”. A mesa foi composta pelo juiz federal Ronaldo José da Silva, pelo procurador chefe da Procuradoria Federal em Campo Grande.

Durante a palestra, Ronaldo apresentou dados sobre as ações da Procuradoria em todo o país que contribuem para a aplicação de ações conciliatórias. Dentre vários aspectos voltados aos acordos judiciais, o palestrante falou também das dificuldades encontradas para reforçar o poder do Estado de conciliar, que vão desde a estrutura e a capacitação de servidores até o grande volume de causas previdênciárias.

 

Logo após, a procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Senise Freire Chacha ministrou a palestra “A Defesa do Estado em Matéria Ambiental”. A mesa foi composta pelo procurador do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Carlos Alberto Miranda, pela procuradora do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Jaqueline Karina Rodrigues de Lima, além da expositora. Durante os debates, foi ressaltada a importância da matéria ambiental, a desinformação em relação às questões jurídicas na área ambiental, dentre outros aspectos que envolvem a atuação do poder público em direito ambiental.

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