O Parque Nacional Serra da Bodoquena foi criado em setembro de 2000, com o objetivo de preservar o maior trecho de Mata Atlântica do estado e também outras áreas, compostas por cerrados e campos alagados. Mas o local ainda está em fase de implantação e ainda não foi aberto ao público.
Esse será um dos temas do Workshop de Direito Ambiental, realizado pela Comissão de Meio Ambiente (CDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, nos dias 18 e 19 de agosto. O evento é gratuito e direcionado a ambientalistas, cientistas, proprietários rurais, ONGs, advogados, Ministério Público, Poder Judiciário, estudantes e moradores dos municípios arredores como Bonito, Bodoquena, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda e Porto Murtinho.
Além da situação do Parque Nacional Serra da Bodoquena, questões referentes a compensação da reserva legal em unidade de conservação ambiental serão abordadas durante as palestras. Segundo Jaasiel Marques da Silva, membro da CDA e organizador do evento, é importante discutir o assunto não apenas para buscar uma solução, mas, também, para dar aos proprietários rurais segurança. “Vamos debater o assunto e definirmos a situação. Os proprietários devem ter amparo jurídico quando optarem pela alternativa da compensação”.
Em relação ao Parque Nacional Serra da Bodoquena, Silva acredita que a sociedade cobra sobre a implantação do local. “O parque começou a ser implantado, mas ainda não está finalizado. A sociedade quer saber o que está acontecendo. Devemos abordar essa questão já que o local possui importantes vegetações de mata atlântica e cerrado. Vamos cobrar das autoridades competentes.” Após a realização do workshop, uma comissão relatora designada para o caso juntamente com a CDA irão registrar as propostas, encaminhá-las às autoridades que competem ao caso e cobrar as providências dos assuntos discutidos.
Programação:
No dia 18, às 19 horas, será proferida a palestra " A alternativa legal da Compensação da Reserva Legal Florestal em Unidade de Conservação Ambiental” ministrada pela procuradora jurídica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-DF), Andrea Vulcanis, com a participação do debatedor Robertson Fonseca de Azevedo do Ministério Público do Paraná.
Já no dia 19, o evento segue pela manhã, a partir das 8 horas, com a palestra “O Parque Nacional Serra da Bodoquena: Cenário atual e perspectiva”. O ministrante será o biólogo Sérgio Henrique Collaço Carvalho, do Instituto Chico Mendes. Em seguida haverá um debate com o representante da Famasul, Gervásio de Oliveira Junior e com o procurador federal junto ao IBAMA-MS, Carlos Alberto Ferreira Miranda.