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Pleno da OAB se reúne em Salvador e faz análise das eleições

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Brasília, 25/10/2006 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, abre às 14h da próxima segunda-feira (30) sessão plenária do Conselho Federal da OAB, que será realizada em Salvador, na Bahia. Durante a reunião, que acontece até a próxima terça-feira, a diretoria da OAB e os 81 conselheiros federais da entidade farão uma análise geral do panorama das eleições brasileiras. A reunião acontece na Bahia devido à realização, também na capital baiana, do 50º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que tem início às 18h da terça-feira (31) e conta com o apoio da OAB. Participarão do evento internacional representantes da advocacia de mais de 70 países.

A sessão plenária será realizada no Hotel Mercure Salvador Rio Vermelho. Na pauta, constam, ainda, processos importantes que abordam temas como o uso indevido de algemas, a valorização das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e um pedido de manifestação do Conselho Federal da OAB sobre a realização de interrogatórios de acusados que estão presos por meio de vídeo-conferências.

O vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, levará à discussão na reunião plenária projeto de lei que tramita no Senado Federal visando conferir status de ministro-chefe ao diretor da Polícia Federal e a concessão de prerrogativas a delegados para assumir a exclusividade das investigações, determinar prisões e quebrar sigilos sem autorização judicial.

As Primeira, Segunda e Terceira Câmaras da OAB (que examinam matérias administrativas e processos ético-disciplinares envolvendo advogados) e o Órgão Especial da entidade estarão reunidas também em Salvador, mas na quarta-feira.