Posse de comissões: Diretor-Tesoureiro da ESA/MS Regis Santiago de Carvalho toma posse como Presidente da Comissão de Direito Minerário e da Mineração
O Diretor-Tesoureiro da ESA/MS, Regis Santiago de Carvalho, tomou posse no cargo de Presidente da Comissão de Direito Minerário e da Mineração, na última segunda-feira (17).
Regis Santiago de Carvalho, contou sua trajetória no tema. “Minha história com o Direito Minerário começou no dia 25 de janeiro de 2019, quando, por minha proposição enquanto ainda era Conselheiro Estadual, o egrégio Conselho Estadual da OAB/MS aprovou por unanimidade a criação da Comissão de Direito Minerário e da Mineração no âmbito da OAB/MS. Por infeliz coincidência, no mesmo dia o país todo foi impactado com a triste notícia do rompimento da Barragem de Brumadinho, que vitimou centenas de pessoas e causou danos ambientais de toda ordem, o que reforça ainda mais a necessidade de aprofundamento das questões legais e técnicas que envolvem esse importante setor da economia que, no ano de 2023, colocou Estado de Mato Grosso do Sul em 7º lugar no ranking nacional de recebimento de royalties da mineração”.
“Em 23 de janeiro de 2024 tive o privilégio de ser convidado pelo Presidente da OAB Nacional Beto Simonetti para compor a Comissão Nacional de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB, onde tive o privilégio de conhecer grandes juristas e me aprofundar um pouco mais sobre as questões jurídicas que envolvem o setor. A posse hoje, portanto, representa a continuidade de um trabalho que se iniciou modestamente ainda no ano de 2019. Para esse triênio, além das reuniões ordinárias, buscaremos organizar um Congresso para debater os principais temas que envolvem essa atividade, visando principalmente “apresentar” o Direito Minerário à comunidade jurídica de mato-grosso-do-sul. Agradeço o convite do Presidente Bito Pereira e o indispensável apoio de toda a Diretoria, Conselho Estadual e Federal para a concretização desse valoroso projeto”, finalizou.
O Presidente Bitto Pereira destacou: “parabenizo o Diretor-Tesoureiro da ESA/MS Regis Santiago de Carvalho pela posse na Comissão de Direito Minerário e da Mineração desejando todo sucesso na jornada, certo de que a Comissão poderá contar sempre com o apoio da Diretoria da nossa Seccional”.