Prefeito de Campo Grande atende OAB/MS e revoga obrigatoriedade de uso de máscara

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato do Sul (OAB/MS), sobre decreto que obriga todos os cidadãos de utilizar máscaras em Campo Grande, o Prefeito Marcos Marcello Trad revogou a medida e agora recomenda o uso no comércio e prestação de serviços.

Ao tomar conhecimento acerca de decreto municipal, publicado nesta quinta-feira (16), a OAB/MS manifestou sua posição contrária a obrigatoriedade sem que a própria municipalidade disponibilizasse o equipamento aos cidadãos, razão pela qual a medida correta seria a recomendação de uso da máscara e outras medidas de prevenção ao Coronavírus, sem qualquer tipo de sanção.

Após solicitação da OAB/MS, o Prefeito comunicou diretamente o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, sobre a revogação que será publicada no Diário Oficial de amanhã, em que recomenda o uso da máscara, fora dos domicílios, na retomada das atividades como medida de prevenção a transmissão do vírus.

Acesse aqui o decreto.

Texto: Catarine Sturza