Teve início na manhã desta quarta-feira (26), no auditório do Bioparque Pantanal, o Seminário “Eleições 2026 – Desafios e Perspectivas”. O evento é uma realização conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MS (OAB/MS), da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS), da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MS), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), da Escola Judiciária Eleitoral (EJEMS) e da Escola Judicial de MS (Ejud/MS).
A iniciativa visa reunir autoridades do judiciário e representantes de instituições públicas para debater temas cruciais do Direito Eleitoral visando o pleito do próximo ano, com foco no fortalecimento da democracia, na transparência do processo e na garantia dos direitos políticos do cidadão.
O Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, destacou que as iniciativas que fomentam o debate sobre o direito eleitoral brasileiro terão sempre o apoio incondicional da Ordem, reforçando que a advocacia é a voz constitucional do cidadão, indispensável à administração da justiça.
“A OAB/MS, ao longo da sua história, sempre esteve na vanguarda das pautas de defesa da democracia brasileira, para assegurar o exercício livre do voto de cada cidadão deste país. Tem sido assim ao longo dos 95 anos de história da OAB no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, sempre trabalhamos em harmonia com o Ministério Público Eleitoral e o Poder Judiciário Eleitoral, e assim faremos novamente em 2026. Contem sempre com o apoio total e irrestrito da OAB/MS. Que tenhamos um excelente evento”, afirmou Bitto Pereira.
A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, agradeceu a união de todas as instituições para a realização do evento e enfatizou a importância do engajamento cívico e da boa governança.
“O direito eleitoral dialoga com diversos outros ramos, como o administrativo, o constitucional, o penal e o processual. Diante da necessidade de compreender os desafios do momento em que vivemos — como a transformação digital, especialmente no campo das informações — e de como navegar pelo calendário eleitoral, reunimos na mesma mesa todas essas instituições para compartilhar experiências e reflexões”, pontuou a Procuradora-Geral.
O Presidente do TRE/MS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, ressaltou que a presença marcante das instituições no seminário demonstra uma sociedade mobilizada em ouvir, aprender e participar. Ele pontuou que, embora parte da população tenha o hábito de criticar a classe política, é fundamental reconhecer que os governantes chegam aos cargos pela vontade popular.
“Se a população escolher mal, terá péssimos representantes. Se escolher bem, terá um bom administrador, e essa responsabilidade é de cada um. Muitas vezes não temos a real noção da importância do voto. A Justiça Eleitoral vem se preparando, contando sempre com o suporte de cada um dos parceiros. Meus agradecimentos pela parceria necessária ao bom desempenho do nosso trabalho em cada pleito”, declarou o Desembargador.
Em sua fala, o Desembargador Marco André Nogueira Hanson, Diretor-Geral da Ejud/MS, destacou o impacto das eleições na vida da população: “Não falo apenas como integrante do judiciário, mas como cidadão: a responsabilidade é nossa, não apenas em proporcionar eventos para esse debate, mas em direcionarmos corretamente nosso voto para o bem de todos”.
Presenças – Participaram também da abertura do evento o Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes; os Conselheiros Federais Daniel Castro Gomes da Costa (painelista do seminário) e Fabíola Marquetti Sanches Rahim.
Estiveram presentes ainda os Conselheiros Estaduais Larissa Marques Brandão (Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MS), Julianna Lolli Ghetti (Presidente da Comissão da Advocacia Publicista), Douglas de Oliveira Santos (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral) e Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (também Juiz do TRE/MS). O Presidente da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais da OAB/MS, Jhonny Cristaldo de Oliveira, também marcou presença, ao lado de dezenas de profissionais da advocacia.
Programação – O primeiro painel aborda “Aspectos controversos da Lei da Ficha Limpa”, com o palestrante Marlon Jacinto Reis e o Conselheiro Federal Daniel Castro como debatedor.
Na sequência, o tema “Democracia e as condutas dos agentes públicos nas eleições 2026” será apresentado pelo Procurador Vicente Braga, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), sob a condução da Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
O segundo painel traz um dos temas centrais do evento: “Desafios da democracia e as eleições de 2026”, com o Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian e a Juíza Kelly Gaspar como debatedora.
Encerrando o seminário, o tema “Crime organizado e eleições 2026” será ministrado pelo Promotor de Justiça Moisés Casarotto, tendo como debatedora a Desembargadora Elizabete Anache.