O Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB/MS, Advogado Nelson Passos Alfonso, foi designado para integrar o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional de Atenção às Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, instituído pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A nomeação oficializa a participação da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/MS no colegiado, que reúne representantes do Judiciário, Ministério Público e instituições voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa.
Para Nelson Alfonso, a designação reforça a importância da atuação conjunta entre as instituições na construção de políticas públicas e soluções voltadas à proteção da população idosa.
“É com imensa honra que esta Comissão recebeu a designação, reconhecendo o espaço institucional que lhe foi concedido e a confiança nele depositada pela Presidência do TJMS. A inclusão de um representante da CDPI da OAB/MS na composição do Comitê evidencia a compreensão de que a efetiva proteção dos direitos da pessoa idosa exige o diálogo permanente entre as instituições do sistema de justiça e a sociedade civil organizada”, destacou.
Segundo o presidente da Comissão, a participação da OAB/MS no colegiado representa a presença da advocacia em um espaço de construção de políticas judiciárias, contribuindo para ampliar o debate democrático e garantir diferentes perspectivas nas decisões relacionadas ao tema.
A CDPI reafirmou o compromisso de atuar de forma colaborativa junto aos demais integrantes do Comitê, contribuindo com a experiência acumulada na defesa dos direitos da pessoa idosa. A Comissão também agradeceu o apoio do Conselho Seccional da OAB/MS e a iniciativa do TJMS pela criação do grupo.
Composição do Comitê
O colegiado será presidido pelo desembargador Waldir Marques e conta com a participação de:
Eduardo Eugênio Siravegna Júnior – juiz auxiliar da Presidência do TJMS;
Vinicius Pedrosa Santos – juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça;
Katy Braun do Prado – juíza de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande;
Paula da Silva Volpe – promotora de Justiça, representante de instituição externa de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas;
Nelson Alfonso – presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/MS.
O grupo também contará com integrantes das áreas de Planejamento, Escola Judicial (Ejud-MS), Gestão de Pessoas e Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade do Tribunal.
A designação foi oficializada pela Portaria nº 3.318, de 22 de julho de 2026, assinada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (24).
A atuação conjunta entre TJMS e OAB/MS busca fortalecer iniciativas voltadas a uma justiça mais acessível, humana e protetiva para as pessoas idosas em Mato Grosso do Sul.