Reunião nesta quinta-feira (14) entre representantes das revendedoras de gás, sindicatos, órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público teve participação do Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Nikolas Pellat.
O objetivo da reunião, segundo Pellat, foi discutir sobre reajuste de preços do botijão de gás em Campo Grande e região, que passam de 100 reais. “Foi discutida a melhoria nas informações sobre o valor para o consumidor, para que o consumidor saiba ao certo qual preço praticado, forma de pagamento, se terá diferença se for no dinheiro, no débito ou crédito. Chegamos a um consenso de que se a ANP cobra hoje em média pouco mais de 70 reais, não poderia ter uma distância tão grande desse valor o botijão, até porque alguns consumidores vão buscar o botijão, agora se é feita a entrega e pago em cartão de crédito, assim teria justificativa um valor um pouco maior”, explicou.
E complementa: “Na verdade, foi feita uma recomendação para esse valor de referência. Nosso objetivo é acompanhar essas situações que ocorrem para resguardar os direitos do consumidor. Nós defendemos a livre iniciativa e o comércio, mas nosso intuito como Comissão é proteger os consumidores, para que eles não sejam vitimas de uma prática abusiva, de serem compelidos a pagar um preço exorbitante pelo produto que estão comprando”.
Os órgãos e as entidades que participaram da reunião chegaram ao denominador comum de que o preço do botijão será praticado como referência o valor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ou seja, cerca de R$ 77,00. O consumidor que comprar e for buscar o botijão pode ter até 10% de desconto. Já caso seja feita a entrega, na casa do consumidor, entendeu-se que até 12% a mais em cima do valor não teria indícios de abusividade levando em consideração a taxa de entrega.