Leonardo Duarte, presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, proferiu palestra em Teresina, capital do Piauí, sobre o tema “Exame de Ordem da OAB: Evolução e Perspectivas do Provimento 144/2011 do Conselho Federal da OAB” nesta sexta-feira, 30 de setembro, durante a Conferência Estadual dos Advogados do Piauí e II Fórum Regional de Educação Jurídica-NE (Nordeste).
Duarte, que também é presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem Unificado (V Exame), discorreu sobre a criação da Coordenação Nacional de Exame de Ordem, responsável por organizar o Exame de Ordem, por elaborar seu edital e por zelar por sua boa aplicação. A comissão acompanha e supervisiona todas as etapas da preparação e realização do exame, bem como aprecia a arguição de nulidade de questões, delibera a esse respeito e homologar a decisões pertinentes.
A palestra de Leonardo Duarte integra a programação da Conferência Estadual dos Advogados do Piauí e o II Fórum Regional de Educação Jurídica/NE, cuja temática é “Democracia e Qualidade do Ensino Jurídico”. O evento, com ampla programação, começou na quinta-feira, 29 de setembro, e estende-se até este sábado, dia 1º de outubro, na sede da OAB-PI.
Abertura
Compôs a mesa de honra da solenidade o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno; o procurador-geral adjunto do Estado, representando o governador, João Batista Júnior; o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coelho; os Conselheiros Federais da OAB, José Norberto Campelo e Willian Guimarães; e o coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – CONCAD, Arnaldo de Araújo Guimarães.
Também compuseram a mesa da abertura: a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Eduarda Mourão; o desembargador Pedro Alcântara Macedo representou o Tribunal de Justiça do Estado; a deputada estadual Margareth Coelho representou a Assembleia Legislativa do Estado; o prefeito de Teresina foi representado pelo Procurador Geral do Município, José Wilson Ferreira; a vereadora Rosário Bezerra representou a Câmara Municipal de Teresina e, por último, representando o Tribunal Regional Eleitoral, Manoel Sousa Dourado. A conselheira Waltânia Nogueira Alvarenga, representando o Tribunal de Contas do Estado; o presidente da Frente Parlamentar dos Advogados no Senado, senador Ciro Nogueira; o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Rodolfo Hans Geller; o vice-diretor da Escola Superior da Advocacia do Piauí, Ney Ferraz; e os presidentes das Seccionais de Alagoas e Mato Grosso do Sul da OAB, Omar Coelho de Melo e Leonardo Avelino Duarte, respectivamente.
“Para nós, que integramos a OAB-PI, é um orgulho e honra debater o ensino jurídico do estado. Discutiremos o que há de mais moderno, tanto no âmbito estadual como nacional”, destacou Sigifroi Moreno, que aproveitou a oportunidade para homenagear o “advogado menos jovem em atuação do Piauí, exemplo de expressão e atuação", o advogado José Gil Barbosa.
Já o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, iniciou sua fala prestando homenagem ao advogado piauiense Evandro Lins e Silva. “Todos os advogados do Brasil sentem orgulho desta personalidade piauiense. Precisamos formar cada vez mais profissionais do gabarito de Evandro Lins”, afirmou. Ophir ainda criticou os rumos que o ensino jurídico está tomando. “O que está acontecendo é uma desconstrução da educação jurídica. A Ordem tomará medidas judiciais. Não podemos viver com esse desvio que compromete a justiça. A OAB e a sociedade precisam de advogados preparados para a missão que lhes espera”, enfatizou.
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Rodolfo Hans Geller, criticou a facilidade com que o Ministério da Educação autoriza a abertura de cursos de direito. “É um absurdo se estudar direito à distância. Precisamos debater os problemas da realidade da educação jurídica do Brasil, para proporcionar mudanças e soluções. Há algo de errado no número exorbitante de cursos de Direito em todo o país. É necessária uma investigação do Ministério Público”, pontuou.
A palestra magna “Educação Jurídica e Ensino de Qualidade” foi proferida pelo professor e diretor-geral de um dos maiores cursos de especialização do país, Luiz Flávio Gomes. De acordo com ele, existem cinco problemas na educação jurídica do Brasil. “O aluno não pode fazer de conta que estuda. Tem que haver dedicação. A educação jurídica do país está passando por cinco crises: científica, institucional, metodológica, pedagógica e tecnológica”, explicou Luiz Flávio Gomes, que também fez uma crítica à superestimação da internet. “As aulas presenciais não devem ser substituídas pelas à distância. É preciso que as duas formas sejam complementares”, destacou.
Redação, com informações da AC-OAB/PI