Programação da Conferência Estadual

A Conferência Estadual dos Advogados ‘A Nova Ordem Jurídica’, que acontece de 10 a 12 de novembro, no Centro de Convenções ‘Arquiteto Rubens Gil de Camilo’ – Parque dos Poderes, em Campo Grande (MS), já tem confirmada a participação de grandes nomes da área jurídica. Já na abertura do evento, promovido pela OAB/MS, o presidente do Conselho Federal Roberto Antonio Busato abordará o tema ‘A Advocacia e a Nova Ordem Jurídica’. Confira a programação: Dia 10/11/2005 – Quinta-feira 15:00 – Credenciamento 19:00 – Sessão Solene de Abertura 19:30 – Entrega da Medalha Heitor Medeiros 20:00 – Palestra Tema: A ADVOCACIA E OS ATOS ABUSIVOS DO JUDICIÁRIO Conferencista: Edvaldo Britto – Doutor em Direito Tributário pela USP, Livre docente em Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. 20:40 – Palestra Tema: A ADVOCACIA E A NOVA ORDEM JURÍDICA Conferencista: Roberto Antonio Busato – advogado, Presidente do Conselho Federal da OAB 21:30 – Coquetel Dia 11/11/2005 – Sexta-feira 9:00 – Palestra Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Conferencista: Carlos Roberto Gonçalves – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. 9:40 – Debates 10:00 – Coffee break 10:20 – Palestra Tema: AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Conferencista: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros – Advogada, Presidente da Seccional do Distrito Federal 11:00 – Debates 11:20 – Intervalo para almoço 14:00 – Palestra Tema: A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA EMENDA 45 Conferencista: Amaury Mascaro do Nascimento – Advogado, Membro da Academia Brasileira de letras jurídicas, Presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Membro da academia paulista de Direito, Professor Titular aposentado da USP. 14:40 – Debates 15:00 – Palestra Tema: A NOVA ORDEM JURIDICA PENAL Conferencista: Edílson Mongenot Bonfim – Promotor de Justiça em São Paulo. Professor de Direito Penal e Processo Penal em universidades nacionais e estrangeiras. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Coordenador do Curso Telepresencial Via Saraiva, da Editora Saraiva 15:40 – Debates 16:00 – Coffee break 16:20 – Palestra Tema: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Conferencista: Paulo Luiz Netto Lôbo – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Brasília, Doutor em Direito Civil pela USP. 17:00 – Debates 17:20 – Intervalo 19:30 – Palestra Tema: CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA Conferencista: José Cretella Neto – Doutor em Direito e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP 20:10 – Debates 20:30 – Palestra Tema: OS EFEITOS DA NOVA LEI DE FALENCIA NO PROCESSO DO TRABALHO Conferencista: Raimundo Cezar Britto – Advogado, Secretário Geral do Conselho Federal da OAB, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil, Diretor de Relações internacionais da ABRAT 21:10 – Debates Dia 12/11/2005 – Sábado 9:00 – Palestra Tema: ASPECTOS PROCESSUAIS DA IMPROBIDADE Conferencista: Cássio Scarpinella – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Scholar da Universidade de Columbia (Nova York). Professor-Doutor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado 9:40 – Debates 10:00 – Palestra Tema: ASPECTOS POLEMICOS DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL Conferencista: Ademar Pereira – Mestre em Direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo- SP. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). 10:40 – Debates 11:00 – Coffee break 11:20 – Palestra Tema: DIREITO MERCANTIL COMPARADO – UNIÃO EUROPEIA, MERCOSUL , BRASIL Conferencista: Marcos Sacristã – Licenciado em Direito pela Universidad de Valladolid, Doutor em Direito pela mesma Universidade 12:00 – Debates 12:15 – Palestra Tema: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Conferencista: Ministro Edson Carvalho Vidigal – Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal – Membro do Conselho de Administração, Professor de Direito Penal e de Direito Eleitoral da UnB, Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Membro da Academia Maranhense de Letras. 12:45 – Encerramento do evento