Projeto pretende eliminar votação por chapas na OAB

Acaba de ser desarquivado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.642/2001, do deputado federal Coriolano Sales (PFL-BA), que altera o artigo 64 da lei 8.906/94, eliminando o sistema de votação por chapas. Em seu projeto, apresentado originalmente em outubro de 2001, o deputado baiano, que é advogado, sustenta que as eleições aos conselhos da OAB devem ser “ecléticas”, ou seja, através de votações individuais. O projeto inspirou recente trabalho do ex-conselheiro da OAB-SP, Raul Husni Haidar, publicado na revista Consultor Jurídico. Haidar também propõe a extinção do sistema de chapas, por considerá-lo propício ao que chama de “caciquismo e cartolagem”. Haidar vai encaminhar seu trabalho ao deputado Sales, com quem deve se encontrar, em abril, para iniciar um movimento nacional pela aprovação do projeto.