Na manhã desta quarta-feira (29), o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Vicente Lima Mota, e o Secretário-Geral Adjunto, Luciano Barbosa de Campos, tomaram posse como membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.
O colegiado é responsável por acompanhar, propor e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos fundamentais no município. A participação de entidades representativas é considerada essencial para garantir o controle social e a pluralidade de vozes no conselho.
Em sua fala, o Presidente da Comissão, Vicente Mota de Souza Lima, destacou a importância da articulação entre instituições voltadas à defesa dos direitos humanos.
“Temos uma rede no Brasil, com o Ministério dos Direitos Humanos, a Universidade Federal, que possui curso de mestrado e doutorado em Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, entre outras instituições que atuam nessa pauta. É muito importante a questão dos direitos humanos para sensibilizar as pessoas e fazer com que compreendam o que realmente são os direitos humanos”, afirmou.
Já o Secretário-Geral Adjunto, Luciano Barbosa de Campos, também participou da solenidade de posse e passa a integrar o conselho municipal como representante da entidade.
“Reforçando o compromisso institucional com a promoção e defesa dos direitos fundamentais. O Conselho desempenha papel essencial na elaboração e no fomento de políticas públicas voltadas à temática dos Direitos Humanos no âmbito municipal. Trata-se de um espaço democrático de participação social e institucional. Entre suas atribuições, destacam-se a formulação, o controle e a fiscalização das políticas públicas, garantindo sua efetividade e alinhamento com os princípios constitucionais.”