Resolução dispõe funcionamento das atividades na OAB/MS diante de Decreto publicado pelo Governo Estadual

Data:

Suspenso atendimento presencial de 14 a 24 de junho, apenas plantão.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), publicou nesta sexta-feira (11) resolução de número 009/2021 dispondo sobre o funcionamento das atividades nas dependências da instituição nos 10 próximos dias, a partir de segunda-feira (14).

A decisão leva em conta Decreto Estadual que instituiu novas medidas restritivas devido a classificação da “bandeira cinza” em algumas cidades, visando o controle e contenção da disseminação da Covid-19.

Ficam suspensas entre os dias 14 e 24 de junho as atividades presenciais da OAB/MS (Sede, salas, Subseções, sede campo), CAAMS, ESA e TED, podendo o período ser prorrogado de acordo com a necessidade.

Neste período, o atendimento externo da Sede da OAB/MS será realizado, exclusivamente, de maneira remota, através dos canais de atendimento (telefones e e-mails) disponibilizados à advocacia e sociedade sul-mato-grossense.

Em março deste ano, a advocacia foi reconhecida em âmbito estadual como atividade essencial. E, apesar de não haver expediente nas dependências da Sede, os Escritórios Compartilhados ficam à disposição dos profissionais, mediante cumprimento das medidas de proteção, como: uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento. Também é necessário agendamento prévio pelo telefone (67) 99829-9009.

Entre os dias 14 e 24 de junho também ficam suspensos os prazos prescricionais e processuais dos processos disciplinares e administrativos internos da OAB/MS. Ficam mantidas as sessões de julgamentos virtuais já programadas para o mês de junho/2021 (Turmas TED, Câmaras Seccionais e Conselho Seccional).

As Subseções poderão estabelecer regime de funcionamento diferenciado de acordo com a situação epidemiológica e orientações das autoridades de saúde pública local.

Salas da OAB/MS situadas nos prédios do Poder Judiciário, Polícia Judiciária e/ou Federal poderão adotar o regime de funcionamento do Órgão.

Veja aqui a íntegra da portaria.

Confira os contatos de plantão:

Presidência – [email protected]

Protocolo – [email protected]

Secretaria-Geral – [email protected] – Fone: (67) 99854-2897

Secretaria-Geral Adjunta – [email protected] – (67) 99951-1178

Financeiro – [email protected] Fone: (67) 99854-5016

Prerrogativas – (67) 98121-6411 – (67) 99956-7161

Tecnologia da Informação- [email protected] Fone: (67) 99987-9233

Inscrição – [email protected][email protected]

 

Texto: Laura Holsback