Arquivo Resoluções - Página 13 de 70 - OABMS

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Corregedoria Geral

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Representação Disciplinar

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Ementário

CORREGEDORIA

Resolução OAB/MS n. 11/2023.

Resolução OABMS n. 11.2023 – Institui a Diretoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OABMS

Resolução OAB/MS n. 10/2023.

Resolução OABMS n. 10.2023 – Institui a Comissão Especial de Energia

Resolução OAB/MS n. 09/2023.

Resolução OABMS n. 09.2023 – Institui a Comissão Especial de Regularização Fundiária

Resolução OAB/MS n. 08/2023.

Resolução OABMS n. 08.2023 – Cria Comissão Temporária de Valorização da Advocacia

Resolução OAB/MS n. 07/2023.

Resolução OABMS n. 07.2023 – Cria Comissão Especial Temporária de Falência e Recuperação Judicial

Resolução OAB/MS n. 06/2023.

Resolução OABMS n. 06.2023 – Dispõe sobre a conversão da CDDC – Comissão Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor em Comissão Permanente.