Arquivo Resoluções - Página 15 de 70 - OABMS

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Denuncia Falso Advogado

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Corregedoria Geral

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Representação Disciplinar

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ANUIDADES

Ementário

CORREGEDORIA

Resolução OAB/MS n. 39/2022.

Resolução OABMS n. 039.2022 Cria e implementa no âmbito da OABMS a Diretoria Itinerante e dá outras providências

Resolução OAB/MS n. 38/2022.

Resolução OABMS n. 038.2022 Fixa a anuidade de 2023, tabela de preços, taxas e emolumentos; disciplina as respectivas cobranças e dá outras providências

Resolução OAB/MS n. 37/2022.

Resolução OABMS n. 037.2022 Institui desconto progressivo na anuidade do novo advogado sem contraprestação para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Resolução OAB/MS n. 36/2022.

Resolução OABMS n. 036.2022 Dispõe sobre o Programa de Anuidade Benefício aos advogados atuantes junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OABMS

Resolução OAB/MS n. 35/2022.

Resolução OABMS n. 035.2022 Cria Comissão Temporária de Infraestrutura e Direito Sustentável.

Resolução OAB/MS n. 34/2022.

Resolução OABMS n. 034.2022 Dispõe sobre a locação ou cessão do auditório da OABMS, estabelece procedimentos e dá outras providências.