Arquivo Resoluções - Página 17 de 70 - OABMS

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Denuncia Falso Advogado

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Corregedoria Geral

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Representação Disciplinar

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Ementário

CORREGEDORIA

Resolução OAB/MS n. 27/2022.

Resolução OABMS n. 27.2022 Dispõe sobre a conversão da COMCEVID – Comissão Temporária de Combate e Enfrentamento a Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher em Comissão Permanente

Resolução OAB/MS n. 26/2022.

Resolução OABMS n. 26.2022 Cria Comitê Técnico para a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da OAB/MSiação do Comitê de Proteção de Dados

Resolução OAB/MS n. 25/2022.

Resolução OABMS n. 025.2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Resolução OAB/MS n. 01/2011.

Resolução OABMS n. 01.2011 – altera 25-2007 vaga Quinto Consitucional

Resolução OAB/MS n. 02/2011.

Resolução OABMS n. 02.2011 – Voto aberto no âmbito da OABMS

Resolução OAB/MS n. 24/2022.

Resolução OABMS n. 024.2022 Cria Subcomissão de Direito Previdenciário Subseção de Mundo Novo