Reunião que aconteceu nesta terça-feira (15) entre as Comissões de Direito do Militar (CDM) e de Segurança Pública (CSP) discutiu cronograma do Simpósio de Direito Militar, que vai acontecer em março, em Campo Grande. O encontro teve também a participação dos colaboradores Juliano Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que é Assessor de Relações Institucionais do 6º Distrito Naval da Marinha, e do Professor Especialista na área de Militarismo, Defesa e Segurança Nacional, Samuel de Jesus, representando a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Segundo o Presidente da Comissão e Direito do Militar, Paulo Alberto Doreto, o evento é pioneiro em Mato Grosso do Sul e tem por objetivo aproximar os advogados das Forças Armadas e Segurança Pública. “Precisamos desmistificar algumas coisas sobre a Justiça Militar. Esse estreitamento de laços vai fazer com que a gente aproxime e consiga implementar uma advocacia mais ativa no Direito Militar”, destaca.
Já a Presidente da Comissão de Segurança Pública, Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago, enfatiza que discutir o tema é importante por ser pouco conhecido pela sociedade. “Os militares estão atuando mais na área de Segurança Pública. Temos bastante questões novas que vêm surgindo e que são muito interessantes, especialmente para os advogados. É um campo de trabalho que vai ser ampliado”, cita.
À convite da OAB/MS, participará do evento a Marinha do Brasil. “Vamos contribuir com debates sobre diversos assuntos relacionados à Segurança Pública do Estado. O evento é importante não só em termos de aprendizado para os alunos como também para os advogados formados sanarem dúvidas”, diz o Assessor do 6º Distrito Naval da Marinha, Juliano.
“Sabemos pouco sobre o Direito Militar. É extremamente salutar que avancemos nessas discussões. Estamos confiantes nos excelentes resultados que serão frutos desse evento”, conclui o Professor da UFMS, Samuel. A reunião desta terça-feira contou ainda com a presença do Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar e Secretário-Geral da Comissão de Segurança Pública, Marco Antônio Barbosa.
O Simpósio de Direito Militar é direcionado a estudantes de Direito e advogados. O evento será nos dias 26, 27 e 28 de março na Uniderp, pela manhã e à noite. A entrada é gratuita. Serão debatidos temas como a segurança e defesa na fronteira; a militarização da defesa; a intervenção militar no Rio de Janeiro e os reflexos em Mato Grosso do Sul, emprego das Forças Armadas na Segurança Pública, entre outros.
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