Seccional Mato Grosso do Sul oficiará tribunais solicitando posicionamento sobre retorno das atividades presenciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), oficiará o Judiciário na próxima semana, solicitando informações sobre o retorno presencial das atividades. A decisão foi tomada durante a Sessão Virtual do Conselho Seccional, nesta sexta-feira (26).

Em atendimento à solicitação dos próprios Tribunais, a instituição encaminhou no dia 10 deste mês sugestões, mas até o momento não obteve resposta. “Os Tribunais já tiveram o tempo necessário para adaptar as estruturas e definir protocolos de segurança com a evolução da pandemia da Covid-19. É o momento de começarmos a voltar os nossos atendimentos presenciais, em obediência às recomendações da OMS e das autoridades sanitárias, visando o amplo exercício da advocacia e defesa da sociedade. Queremos um posicionamento concreto sobre a metodologia de retorno”, frisa o Presidente Mansour Elias Karmouche.

O documento será encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Dentre as recomendações da OAB/MS aos tribunais, estão: manutenção dos ambientes arejados, com janelas e portas abertas durante a realização de audiências; obrigatoriedade do uso de máscaras para o ingresso nos prédios; máscaras e álcool gel nas entradas e demais locais estratégicos, bem como a realização obrigatória da aferição da temperatura corporal de todos que ingressarem nos prédios; adoção de medidas de higiene essenciais e distanciamento; disponibilização imediata de certidão àquelas pessoas que eventualmente forem impedidas de ingressar nos prédios por apresentarem eventuais sintomas ou outras questões de saúde.

Texto: Laura Holsback / Foto: Gerson Walber