A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) realizou, na noite desta terça-feira (14), mais uma edição do Terça Jurídica, reunindo advogados, estudantes e profissionais do Direito para discutir a fraude à cota de gênero e a cassação da chapa.
A abertura do evento foi conduzida pela vice-diretora-geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim, que destacou a importância da discussão para o Direito Eleitoral.
“Damos início à apresentação sobre fraude à cota de gênero e a desproporcionalidade da cassação integral da chapa proporcional. Agradeço a presença de todos e, em especial, ao palestrante, por compartilhar sua pesquisa e contribuir para o debate de um tema tão atual e importante para a Justiça Eleitoral. Desejo a todos uma excelente apresentação”, declarou.
Durante a apresentação, o palestrante Luiz Filipe Novoa, especialista em Direito Eleitoral, destacou que alguns partidos burlam a legislação relativa às candidaturas femininas, caracterizando fraude eleitoral.
“A legislação eleitoral determina que as chapas proporcionais respeitem um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada gênero. No entanto, alguns partidos fraudam essa regra ao registrar candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência legal e, assim, lançar um número maior de candidatos homens”, explicou.
A palestra completa está disponível no canal da ESA/MS no YouTube.