TRF3 retoma atendimento presencial nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul retomam o atendimento presencial nesta segunda-feira (27), após quatro meses de restrições devido a pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19). As atividades ocorrerão de forma gradual, de modo a preservar a saúde de todos.

A volta ao trabalho presencial foi regulamentada pela Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, que determinou, ainda, o retorno dos prazos dos processos físicos a partir de 3 de agosto.

O ingresso e a permanência nas dependências do Tribunal e dos Fóruns Federais devem observar o distanciamento social, as regras de higiene pessoal, o uso obrigatório de máscara individual de proteção de nariz e boca e a aferição da temperatura corporal.

O acesso às unidades é restrito e o atendimento aos advogados e às partes deve ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades jurisdicionais e administrativas do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

No TRF3, nesse primeiro momento, o horário de atendimento será das 13 às 19 horas. Enquanto a cidade de São Paulo estiver na fase 3 (amarela), o TRF3 funcionará dentro do limite de até 40% de seus servidores em trabalho presencial, cabendo aos gestores determinar a presença em cada unidade. Os demais permanecem em trabalho remoto extraordinário, conforme as regras estabelecidas na Portaria PRES/CORE nº 10/2020.

Texto: Laura Holsback com TRF3