TRT24 suspende atividades presenciais até dia 31 de maio como medida de prevenção ao Coronavírus

 Seguem suspensas, até o dia 31 de maio, as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24). A Portaria foi publicada nesta sexta-feira (15) e segue Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 As medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) asseguram apenas a manutenção dos serviços essenciais, perícias judiciais, praças e leilões presenciais, correições ordinárias em 1º grau de jurisdição e a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes, para evitar perecimento do direito.

As audiências presenciais em 1º grau de jurisdição e as sessões presenciais em 2º grau também permanecem suspensas, podendo ser realizadas por meio virtual ou telepresencial.

As medidas de prevenção que suspendem as atividades até dia 31 de maio também foram tomadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Vale ressaltar que em relação aos processos judiciais e administrativos eletrônicos, os prazos voltaram a correr dia 4 de maio.

Texto: Catarine Sturza