Vice-Presidente, Camila Bastos, participa da Assinatura do Termo de Cooperação Mútua no TJMS
A Vice-Presidente da OAB/MS, Camila Bastos, esteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para reunião de assinatura Termo de Cooperação Mútua para Extinção das Execuções Fiscais de pequeno vulto nas Comarcas de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Três Lagoas e do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ela elogiou a reunião dizendo: “Excelente a iniciativa em otimizar as demandas das execuções em trâmite, de modo a desafogar o Poder Judiciário, gerando reflexos para toda a Advocacia e os jurisdicionados. Tal medida é fruto da união e cooperação entre os Poderes, e a participação da OAB na assinatura do Termo reforça a importância da interlocução e participação das instituições nas questões que envolvem toda a sociedade”.
O Presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, explicou o impacto do Termo e também destacou a participação da OAB/MS nas reuniões. “A avaliação é que, com este documento, nós estamos, em 120 dias, extinguindo em torno de 95 mil ações fiscais que tramitam no poder de Mato Grosso do Sul. Vai ter um impacto positivo nas várias execuções fiscais, diminuir, evidentemente, os serviços. E por este motivo, os magistrados podem trabalhar de uma forma mais efetiva. Quero cumprimentar a Vice-Presidente Camila Bastos, a OAB/MS está presente em todas as nossas reuniões, em todas as Comarcas”.
O Prefeito de Dourados, Alan Aquino Guedes de Mendonça falou em nome dos municípios e destacou: “O trabalho em parceria com o Poder Judiciário do MS tem rendido grandes frutos, agradeço em nome de todos os municípios a parceria e o compromisso do TJMS com a gestão fiscal dos grandes municípios do Estado”.
O Governador do Estado, Eduardo Riedel, afirmou: “Todas as vezes que os poderes conseguem conversar com o objetivo de dar agilidade, facilitar e desburocratizar todos saem ganhando. Quero parabenizar a ação, entendo que isso vai trazer um desafogo na justiça como um todo, sem prejuízo às partes, essas construções são muito bem-vindas”.
