Nesta quarta-feira (15), em Maceió (AL), o Conselho Federal da OAB realizou o 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB e o Vice-presidente do TED da OAB/MS, Arthur Abelardo dos Santos Saldanha, representou Mato Grosso do Sul.
Realizados de forma conjunta, os eventos objetivaram fortalecer a integração entre as seccionais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes para uma atuação conjunta e harmônica na nova gestão.
“É uma honra representar o TED da OAB/MS no encontro em que se discutiu o Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia. Discutimos as mudanças e os aprimoramentos que os Tribunais de Ética e Disciplina, junto com as Corregedorias, consideram essenciais”, disse.
Saldanha fez questão de entregar a cada presidente de seccional e do TED nacional um exemplar do ementário, lançado recentemente em Mato Grosso do Sul, com ementas de decisões proferidas pelas Turmas Julgadoras e pelo Conselho Pleno do TED, bem como pelas Câmaras Julgadoras e pelo Pleno do Conselho Seccional da OAB/MS.
“Nosso ementário busca orientar profissionais da advocacia quanto ao posicionamento do Tribunal em representações ético-disciplinares, servindo como fonte de consulta e referência prática, além de reforçar os valores éticos essenciais à advocacia e contribuir para a formação de condutas pautadas na dignidade profissional”, completou.
Na abertura do encontro, o presidente nacional, Beto Simonetti, afirmou que esses eventos reafirmam o compromisso permanente da OAB com a ética e com o aperfeiçoamento institucional. “Reunir presidentes de Tribunais de Ética e corregedores de todo o país é fundamental para consolidar uma atuação coesa, moderna e sintonizada com os desafios da advocacia contemporânea”.
Este foi o primeiro encontro presencial de corregedores e presidentes de TED, uma oportunidade de diálogo direto, de se ouvir demandas e debater temas que impactam a rotina das seccionais.
Em um ambiente de diálogo e construção coletiva voltado ao fortalecimento da ética e da disciplina profissional no exercício da advocacia, foi apresentado o conjunto de propostas de atualização do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico. A norma define termos como marketing jurídico, marketing de conteúdos jurídicos, publicidade profissional e captação de clientela, além de esclarecer regras de publicidade profissional.