Dia: 11 de fevereiro de 2020

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou edital notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus débitos inscritos em dívida ativa da União em condições especiais. O edital estabelece os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à realização da transação na cobrança da dívida ativa da União. Este primeiro…

O Presidente Mansour Elias Karmouche e o Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior, receberam na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta terça-feira (11), o Deputado Estadual Capitão Contar. A visita se deu em razão da entrega de requerimento pedindo que a Ordem apure critérios…

Página da Central de Serviços de Tecnologia da Informação foi lançada segunda-feira O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou nesta segunda-feira (10) nova página da Central de Serviços de Tecnologia da Informação que vai ampliar o atendimento virtual realizado aos operadores do Direito. Essa…

O Conselho Federal aprovou a inclusão da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente no rol de Comissões Permanentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A notícia vem após dezenas de casos envolvendo crimes contra o público em todo o país. Para o Presidente da Comissão temática da…

A Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos (CADEE) realizou nesta segunda-feira (10) a primeira reunião de trabalho deste ano de 2020. Entre os temas tratados estiveram dois eventos de suma importância tanto para operadores do Direito quanto para toda a sociedade sul-mato-grossense, que serão realizados entre os meses…