Dia: 2 de março de 2020

A Presidente da Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Rita de Cássia Luz, se reuniu com integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça, na quinta-feira (27), no Fórum de Campo…

A Comissão de Meio Ambiente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), debateu hoje (2) em reunião ordinária alterações do decreto ‘Cota Zero’, que teve nova publicação no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (28). Presidente da Comissão, o Advogado Arlindo Muniz lembra que…

Em homenagem ao Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), preparou calendário de eventos que inicia no dia 8 – data em que é celebrado o Dia da Mulher, e se encerra no dia 31. O cronograma abre com a 13ª Corrida…

Termina dia 27 de março o prazo do Acordo Direto em Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS). A procura dos credores para as negociações está grande e a meta da instituição é ultrapassar os 1.006 pedidos protocolados e os 946 requerimentos assinados em 2019. Até…

O Presidente da Comissão do Meio Ambiente, da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Arlindo Muniz, estará entre os palestrantes que irão compor mesas durante o ‘II Seminário Estadual da Água – Múltiplas Conexões: bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai’, realizado em alusão à…

A Comissão Especial de Direito Consorcial (CEDCON) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu para palestra da Vice-Presidente Daiany Ramos Turatti sobre ‘Recursos não Procurados – É permitida sua retenção pela Administradora de Consórcio’? Daiany explanou sobre o artigo 5º, § 3º da…