Dia: 29 de outubro de 2021

Indicado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) para o Comitê Estadual de Arbovirores, o Advogado Daniel Pasqualotto participou, na tarde desta sexta-feira (29), de tratativas da Campanha contra a Dengue da Secretaria de Estado de Saúde (SES).  A SES apresentou as ações…

Mais uma triste realidade durante a pandemia da Covid-19, a epidemia do abandono. O abandono de cães e gatos cresceu 70% nesse período, segundo dados nacionais da Ampara Animal. Para ajudar as ONGs e protetoras independentes de Campo Grande, o Projeto ‘Adoce a Vida de um Pet’, com apoio da…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, vem a público manifestar considerações sobre o conteúdo da Nota Técnica nº 7/2021/PRES-INSS. O documento condena, explicitamente, a advocacia previdenciária de incentivar as pessoas à burlarem o regime contributivo do…

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizado nesta sexta-feira (29), concedeu Moção Póstuma ao Advogado Alfredo Candido Santos Ferreira e à Advogada Olinézia Moreira Silva. A homenagem reconhece o empenho destes profissionais que partiram para o plano espiritual, deixando grande legado…

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), aprovou nesta sexta-feira (29), por unanimidade, a concessão de desagravo público contra agente de segurança e custódia que proibiu a entrada de advogada em estabelecimento prisional de Jardim em razão da sua vestimenta.   Em maio…

Obra elaborada a partir de profunda pesquisa científica e doutrinária, o ‘Manual de Direito Penal – Parte Geral’ foi lançado nesta sexta-feira (29) pelo Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, durante Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). No lançamento, o Promotor Fábio…