ESA inicia em março, com a Fadisp, curso de extensão em Direito Processual Ci
Campo Grande – A diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MS anuncia seu primeiro curso de extensão deste ano nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Civil. Em parceria com a Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo), o curso terá início no dia 15 de março e será sediado no Auditório da OAB (Avenida Mato Grosso 4700, Carandá Bosque – Campo Grande/MS). Os dias e horários foram escolhidos para que advogados e outros operadores de Direito do interior do Estado também possam participar: às sextas-feiras (noturno) e sábados (diurno) nos meses de março (dias 16/17 – 23/24 – 30/31), abril (13/13 – 27/28) e maio (4/5).
O diretor-geral da ESA, Sérgio Muritiba (foto), destaca a importância do curso devido já que o Código de Processo Civil vem seqüencialmente sofrendo diversas alterações, muitas delas atingido pontos estruturais da sistemática processual. Dentre as principais mudanças, ele destaca a Lei nº 11.232 e a “novíssima Lei 11.382, que altera toda a forma de execução civil, sem contar a admissibilidade dos recursos para os tribunais superiores e a implementação da Súmula Vinculante”. Todas essas alterações devem ser estudadas de forma sistemática, em conjunto, para devolver ao processo civil a possibilidade do funcionamento harmônico de todos os seus institutos.
No âmbito do Direito Civil, mesmo o Código já estando em vigência há mais de quatro anos, ainda são necessários estudos sobre temas que permanecem polêmicos na doutrina e jurisprudência. “O curso também é importante para possibilitar atualização devido as novíssimas alterações no que concerne ao direito de família e de sucessões, com a possibilidade de separação, do divórcio e do inventário serem realizados através de procedimento extrajudicial”, frisa Muritiba.
“A parceria entre a ESA e a Fadisp possibilitará que os mais renomados juristas do País venham a Campo Grande debater com nosso público os temas propostos. Isso é muito importante para um intercâmbio de conhecimento do nosso Estado com os grandes centros”, destaca Sérgio Muritiba. Além disso, o diretor-geral da ESA reforça que o horário estabelecido para os cursos permitirá que advogados e acadêmicos do interior do Estado possam vir à Capital participar das aulas.
Dentre os professores convidados estão confirmados Arruda Alvim, Tereza Arruda Alvim Wambier, Sérgio Rizi, Ricardo Negrão, desembargador Luís Paulo Cotrim, Francisco Cahali e Everaldo Cambler.
INSCRIÇÕES – Tendo em vista que as vagas serão limitadas, os interessados poderão fazer a pré-inscrição na ESA, por email ([email protected] ou [email protected]) ou também pelo telefone (67) 3342-4000.